Processo 172170/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 16:00
Autuado em 05/04/2010 16:00
Oficio de encaminhamento 135/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 41/2011 da Segunda Câmara, de 18/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/01/2011 Acórdão   41/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/01/2011 Acórdão   41/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Interessado NATAL NUNES MACIEL

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 14:51 do Protocolo 494330/12
12/07/2011 09:28 Juntada de devolução dos autos fisicos
15/06/2011 12:24 AR de devolução dos autos fisicos
02/05/2011 13:21 Juntada de AR ofício 199/11-OPD-GP
26/11/2010 11:31 do Protocolo nº 48342-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1097/10-OCN-DCM
17/08/2010 17:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1097/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1097/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 1280/2012
18/02/2011 287 Acórdão nº 41/2011
14/01/2011 282 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2011 de 19/01/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2012 10:08 DP  
02/08/2012 09:53 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 263/2012 -
02/08/2012 09:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1280/2012 -
01/08/2012 14:25 DEX Informação nº 1560/2012 -
14/04/2011 15:50 DP  
11/04/2011 11:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 225/2011 -
31/03/2011 17:01 DP Informação nº 670/2011 -
17/03/2011 17:06 GP Despacho Processual Diverso nº 568/2011 -
17/03/2011 17:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 199/2011 -
17/03/2011 08:53 DEX Informação nº 174/2011 -
21/01/2011 10:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 140/2011 -
21/01/2011 10:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 101/2011 -
19/01/2011 15:14 DG  
13/12/2010 13:13 GAJTL  
03/12/2010 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 335/2010 -
03/12/2010 14:31 SMPjTC Parecer nº 12077/2010 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
03/11/2010 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1163/2010 -
03/11/2010 15:21 DCM Instrução nº 3064/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
15/09/2010 10:59 SITIO  
05/04/2010 17:26 DCM Instrução nº 1595/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 17:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1097/2010 -
05/04/2010 16:00 DP  

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